«Não há só homens e mulheres» in IOL Diário 17-10-2009 - 10:21h

Lisboa será palco este sábado do lançamento de uma campanha que visa acabar com a classificação dos transexuais como doentes e esclarecer a população sobre a diversidade sexual, que não se limita aos géneros masculino e feminino. «Não há só homens e mulheres»,explica activista.

Em 38 cidades da Europa, América Latina, América do Norte e Ásia serão realizadas, em simultâneo, manifestações de apoio à campanha Stop Patologização Trans 2012, convocadas por mais de 180 organizações e redes internacionais.
«O pretexto da campanha tem a ver com a exigência do fim da classificação das identidades de género não conformes (transexuais e intersexuais), como doentes mentais nos documentos de referência da Associação Americana de Psiquiatria (AAP) da Organização Mundial de Saúde, que serão revistos em 2012 e 2014, explicou Sérgio Vitorino.

O activista do grupo Panteras Rosa, uma das associações que apoia esta campanha, lembrou que a AAP despatologizou a homossexualidade há mais de 30 anos, mas mostrou-se preocupado por os médicos responsáveis pela revisão dos documentos norte-americanos serem conhecidos por defender que a homossexualidade volte a ser considerada uma doença.

Sérgio Vitorino alertou para a «discriminação social a que estas pessoas estão sujeitas baseada numa visão preconceituosa daquilo que é o género» e apelou à regulamentação do Estado nesta matérias.

«Não há só homens e mulheres, há muitas outras pessoas, tanto do ponto de vista biológico como psicológico. A medicina não consegue definir nem do ponto de vista hormonal, nem genético, nem genital, o que é um homem ou uma mulher, mas tenta fazê-lo. Os estados lavaram as mãos de legislar sobre estas realidades e entregaram nas mãos da medicina o resolver de uma questão moral», afirmou.

O facto das crianças com genitais que, sendo viáveis, são operadas à nascença porque não correspondem ao que se espera dos genitais de um homem ou de uma mulher é uma questão de «moralidade», referiu o activista, acrescentando que o Estado tem responsabilidades no reconhecimento e regulamentação destas matérias.

Para Sérgio Vitorino, o longo processo a que as pessoas que querem mudar de sexo estão sujeitas em Portugal potencia a marginalização social.

«Ao contrário do que acontece em Espanha, os processos de mudança de sexo arrastam-se por muitos anos e as pessoas não podem viver a sua vida de forma plena, porque enquanto não conseguem completar todo o processo médico e legal não podem alterar nem o seu nome, nem o seu género, nos documentos de identidade».

A campanha vai durar três anos e além de pretender influenciar a classe médica, pretende também esclarecer a população sobre estes conceitos e explicar que a identidade sexual não se resume aos dois sexos tradicionais.